Processo 127196/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 11:15
Autuado em 31/03/2005 11:15
Oficio de encaminhamento 072/05
Processo Rescindendo 127196/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1397/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1397/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1397/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2008 09:24 380883/07 RECURSO DE REVISÃO
02/06/2008 09:24 536642/06 PEDIDO DE RESCISÃO
31/10/2006 10:18 536642/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2008 11:38 do Protocolo nº 571550/08
09/06/2008 13:33 do Protocolo nº 163584/08, referente recolhimento
25/02/2008 17:50 do Protocolo nº 78913/08, referente cópia da notificação ao responsável para pagamento.
02/02/2007 12:00 do Protocolo nº 41977/07, referente Comprovante de Inscrição em Dívida Ativa. Município de Bom Jesus do Sul.
30/10/2006 15:44 AR do OCD/GP 106/06 e 107/06. Municipio de Bom Jesus do Sul.
30/06/2005 13:58 do Protocolo nº 256778/05, referente ao pedido de prorrogação de prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/05/2005 Ofício de Contraditório   90/ 2005   
DCM  31/05/2005 Ofício de Contraditório   91/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1397/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2012 16:43 DP  
25/06/2012 15:39 DEX Informação nº 1317/2012 -
21/06/2012 10:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 216/2012 -
07/05/2012 09:10 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 77/2012 -
07/05/2012 09:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 598/2012 -
05/05/2011 12:21 DEX Instrução nº 223/2012 -
29/10/2010 11:01 SITIO  
16/06/2008 13:25 DEX  
12/06/2008 17:19 DG  
09/06/2008 13:44 GP  
24/11/2006 09:50 DEX  
24/11/2006 09:11 DP Processo em remessa externa
14/11/2006 10:17 DP  
07/11/2006 17:50 GP  
15/08/2006 09:11 DEX  
14/08/2006 10:49 SMPjTC  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:11 DG  
01/06/2006 10:23 SAUDI  
25/05/2006 14:38 GCAML  
11/05/2006 08:27 DP  
13/02/2006 16:39 SMPjTC Parecer nº 8060/2006 - desaprovação
31/03/2005 11:15 DCM Instrução nº 1059/2005 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
31/03/2005 11:15 DCM Instrução nº 357/2006 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

Voltar a Consulta